Educação ambiental como fator predominante para inclusão de práticas sustentáveis e redução de danos ambientais

Authors

  • Ronaldo Spricigo

DOI:

https://doi.org/10.54033/cadpedv21n6-076

Keywords:

Meio Ambiente, Educação, Sustentabilidade, Qualidade de Vida

Abstract

Esse estudo aborda a importância da educação ambiental como meio crucial para promover práticas sustentáveis e reduzir danos. Nas últimas décadas, o esgotamento dos recursos naturais, a necessidade de atrelar o desenvolvimento e o progresso dos meios tecnológicos a uma política sustentável e a desocupação desenfreada do solo, aumentaram as preocupações em relação a preservação ambiental. A Constituição Federal de 1988 inseriu a proteção ambiental como direito fundamental, reconhecendo o meio ambiente ecologicamente equilibrado como essencial à vida, saúde e felicidade. A legislação brasileira impõe sanções penais, administrativas e civis para condutas lesivas ao meio ambiente, seguindo o princípio do poluidor-pagador, que responsabiliza o agente pelo dano causado, independentemente de culpa, mas apesar da legislação existente, verifica-se a necessidade torná-las mais eficazes na proteção do meio ambiente. A implementação de políticas públicas e a colaboração entre o Estado e a sociedade são essenciais para assegurar um futuro sustentável e a coexistência harmoniosa entre a economia e a vida. A proteção ambiental depende de esforços de vários setores e o direito ambiental precisa ser mais efetivo, devendo o poder público revisar a legislação e implantar políticas públicas voltadas à necessidade de um ambiente sadio e protegido. Pretende-se no presente estudo analisar as políticas públicas voltadas ao meio ambiente, à educação ambiental, à legislação, às formas de resolução dos conflitos ambientais e, ao final demonstrar que a educação ambiental é vital para conscientizar a população, promover práticas sustentáveis e reduzir os danos ambientais, garantindo um meio ambiente equilibrado para as gerações presentes e futuras.

References

BARROS-PLATIAU, Ana Flávia. Legislação ambiental. Disponível em: <https://www.passeidireto.com/arquivo/93437769/gestao-ambiental-uma-pratica-para-mediar-conflitos-socioambientais>. Acesso em: 28 out. 2021.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.

ERNANDORENA, Paulo Renato. Resolução de conflitos ambientais no Brasil: patriarcal ao fraternal. Disponível em: http://www.ciad.mx/archivos/

revista-eletronica/RES40/ernandorena.pdf. Acesso em: 4 nov. 2021.

FREITAS, Vladimir Passos de. FREITAS, Gilberto passos de. Crimes contra a natureza. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

LITTLE, Paul Elliot. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. In: BURSZTYN, Marcel (Org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.

MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Alguns aspectos sobre a lei dos crimes ambientais. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, n. 19, p. 67-81, jul./set. 2000.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência e glossário. 4. ed. São Paulo: RT, 2005.

NASSIF, Luis. A ineficiência da lei de crimes ambientais. Disponível em: Acesso em 07 mai 2012.

REIS, Wanderlei José dos. Tutela penal ambiental: responsabilidade penal da pessoa jurídica. Curitiba: Juruá, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang. Direito constitucional ambiental: Constituição, dos direitos fundamentais e proteção do ambiente. 2. ed. rev. e atual. São Paulo; Revista dos Tribunais, 2012.

SILVA, Marina. Mediação de conflitos socioambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

SPENGLER, Fabiana Marion. Tempo, Direito e Constituição: reflexos na prestação jurisdicional do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SPENGLER, Fabiana Marion; NETO, Theobaldo Spengler (Orgs.). Mediação enquanto política pública: o conflito, a crise da jurisdição e as práticas mediativas. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012.

THEODORO, Suzi Huff. Mediação de conflitos socioambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

TORRES, Jasson Ayres. O acesso à justiça e soluções alternativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

Published

2024-06-10

How to Cite

Spricigo, R. (2024). Educação ambiental como fator predominante para inclusão de práticas sustentáveis e redução de danos ambientais. Caderno Pedagógico, 21(6), e4469 . https://doi.org/10.54033/cadpedv21n6-076

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