Mulheres negras trabalhadoras domésticas e a pandemia: uma análise interseccional dos impactos da crise

Authors

  • Tanielle Cristina dos Anjos Abreu
  • Brenda Vanessa Pereira Soares
  • João Luiz Passador

DOI:

https://doi.org/10.54033/cadpedv21n5-096

Keywords:

Pandemia, Covid-19, Interseccionalidade, Mulher Negra, Trabalho Doméstico

Abstract

Este artigo investiga os impactos da pandemia de Covid-19 sobre mulheres negras que atuam como trabalhadoras domésticas no Brasil, utilizando uma abordagem interseccional. Através de revisões bibliográficas e documentais complementadas por entrevista semiestruturada, o estudo examina como a intersecção de raça, gênero e classe social influencia as experiências dessas mulheres em meio à crise sanitária global. O método empírico incluiu uma entrevista detalhada com a secretária de Políticas para Mulheres da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), que também é a liderança do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do estado do Maranhão. Além disso, realizamos uma análise de conteúdo qualitativa dos dados coletados, permitindo uma reflexão profunda sobre os efeitos da pandemia em sociedades marcadas por profundas desigualdades estruturais, como é o caso do Brasil, uma nação fundamentada nos pilares do racismo e do patriarcado desde sua formação sócio-histórica. Os resultados destacam como a pandemia não apenas exacerbou as desigualdades pré-existentes, mas também ampliou a marginalização de mulheres negras no mercado de trabalho. A pesquisa revelou que as desigualdades sociais, raciais e de gênero, que são legados da nossa herança colonial, negam continuamente às mulheres negras trabalhadoras domésticas direitos sociais fundamentais como acesso à educação, saúde adequada, e condições dignas de vida e trabalho. Essas privações posicionam-nas em uma situação de vulnerabilidade social aumentada, tornando-as uma das categorias de trabalhadores mais suscetíveis à contaminação e morte pelo vírus da Covid-19 durante a pandemia. A conclusão aponta para a necessidade urgente de implementação de políticas públicas específicas que possam mitigar esses impactos e promover a equidade no acesso a direitos e oportunidades, de modo que possam oferecer não apenas alívio imediato, mas também soluções de longo prazo para a desigualdade estrutural que afeta essas trabalhadoras, visando uma sociedade mais justa e inclusiva.

References

BRASIL. Emenda Constitucional nº 72 de 02 de abril de 2013. Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Brasília, abr. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc72.htm .

BRASIL. Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. Dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública [...] importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm .

BRASIL. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Dispõe sobre [...] os parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm .

BRASIL. Ministério da Saúde. Coronavírus COVID-19: o que você precisa saber. Disponível em: coronavírus.saude.gov.br.

COLLINS, P. Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. Tradução de Natália Luchini. Seminário: Teoria Feminista, CEBRAP, 2013. [Em inglês, Black feminist thought: knowledge, consciousness, and the politics of empowerment. Nova York/Londres, Routledge, 1990].

COSTA, C. Caso Miguel: morte de menino no recife mostra ‘como supremacia branca funciona no brasil’, diz historiadora. O Globo, Época Sociedade, 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/epoca/sociedade/caso-miguel-morte-de-menino-no-recife-mostra-como-supremacia-branca-funciona-no-brasil-diz-historiadora-24464048 .

DAL PIVA, J. Família luta por mulher encontrada escravizada. ICL Notícias, 25 abr. 2024. Disponível em: https://iclnoticias.com.br/familia-luta-por-mulher-encontrada-escravizada/. Acesso em: 29 abr. 2024.

DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIS, A. As mulheres negras na construção de uma nova utopia. Portal Geledés – Instituto da Mulher Negra, 2011. Disponível em: https://www.gelede

s.org.br/as-mulheres-negras-na-construcao-de-uma-nova-utopia-angela-davis/

FERNANDES, F. Revolução Burguesa e Capitalismo Dependente. In: A Revolução Burguesa no Brasil: Ensaio da Interpretação Sociológica. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

FERNANDES, F. O negro no mundo dos brancos. São Paulo, SP: Global, 2013.

GONZALEZ, L. A mulher negra na sociedade brasileira. In: LUZ, M. (Org.). O lugar da mulher: estudos sobre a condição feminina na sociedade atual. Rio de Janeiro: Graal.

GUIMARÃES, L. 92% das mães nas favelas dizem que faltará comida após um mês de isolamento, aponta pesquisa. BBC, 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52131989 .

HIRATA, H. Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Revista Tempo Social, v. 26, n. 1, jun. 2014.

HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, n. 37, v. 132, p. 595-609, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300005

HOOKS, B. Erguer a voz: pensar como feminista, pensar como negra. Tradução de Cátia Bocaiuva Maringolo. São Paulo: Elefante, 2019.

IBGE (PNAD Contínua). Indicadores mensais produzidos com informações do trimestre móvel terminado em abril de 2020. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/ar

quivos/f388474af0e1b25c0a11083b2244821a.pdf .

IBGE. Informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 41, 2019.

IPEA. Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. MARCONDES, M. M. et al. (orgs.). Brasília: IPEA, 2013.

IPEA. Nota técnica nº 60 – Estimativas de Público Elegível e custos do benefício emergencial criado pelo PL 9.236/2017. Brasília, 2020a. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200403_nota_tecnica_disoc_60.pdf .

IPEA. Nota técnica nº 75 – Vulnerabilidades das Trabalhadoras Domésticas no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil. Brasília, 2020b. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200609_nt_disoc_n_75.pdf .

LIAZIBRA, L. F. Especial: 10 anos depois da PEC, domésticas têm reconhecimento, mas novos desafios se apresentam. Rádio Senado, Trabalho. Brasília: 30 mar. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/

noticia/2023/03/30/pec-das-domesticas-10-anos-de-lei-80-anos-de-luta

LIMA, M. Serviço de branco, serviço de preto: um estudo sobre cor e trabalho no Brasil urbano. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1985. Livro 1, v. 1, t. 1. (Os economistas).

MUNIZ, B.; FONSECA, B.; PINA, R. Em duas semanas, número de negros mortos por coronavírus é cinco vezes maior no brasil. Pública, 6 maio 2020. Disponível em: https://apublica.org/2020/05/em-duas-semanas-numero-de-negros-mortos-por-coronavirus-e-cinco-vezes-maior-no-brasil/ .

NASCIMENTO, A. do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo, SP: Perspectivas, 2016.

NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007. (Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social).

OIT. Convenção e Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos. 15 nov. 2011. Disponível em: https://www.ilo.org/travail/info/publications/WCMS_169517/lang--pt/index.htm .

ONU MULHERES; OIT; CEPAL. Trabalhadoras remuneradas do lar na américa latina e no caribe frente à crise do covid-19. BRIEF v 1.1. 12 jun. 2020. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/45725-trabalhadoras-remuneradas-lar-america-latina-caribe-crise-covid-19 .

OXFAM. Tempo de Cuidar: o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global de desigualdade. Oxfam Internacional, janeiro de 2020. Disponívem em: https://www.oxfam.org.br/forum-economico-de-davos/tempo-de-cuidar/?gclid=CjwKCAjwx_eiBhBGEiwA15gLN181XHt-dpEETuRFjOLe8ad2

lEhiZBRkTAqm-jgYf0pmXlIlggAimRoCYnsQAvD_BwE .

SOARES, S. S. D. O perfil da discriminação no mercado de trabalho – Homens negros, mulheres brancas, mulheres negras. Brasília: Ipea, 2000. p. 26. (Textos para Discussão, n. 769).

Published

2024-05-14

How to Cite

Abreu, T. C. dos A., Soares, B. V. P., & Passador, J. L. (2024). Mulheres negras trabalhadoras domésticas e a pandemia: uma análise interseccional dos impactos da crise. Caderno Pedagógico, 21(5), e4274. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n5-096

Issue

Section

Articles