O piso salarial profissional nacional dos professores das redes públicas de ensino de municípios piauienses

Authors

  • Silvania Uchôa de Castro
  • Luís Carlos Sales

DOI:

https://doi.org/10.54033/cadpedv21n5-069

Keywords:

Políticas Educacionais, Financiamento da Educação, Valorização do Magistério, Piso Salarial Profissional Nacional

Abstract

Na perspectiva de contribuir com os estudos que buscam investigar a valorização do magistério, este artigo tem como objetivo analisar o cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional nos municípios piauienses. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, com foco na legislação nacional e municipal e na análise do vencimento-base inicial dos professores. Como fonte de coleta de dados, foram utilizadas as tabelas de vencimentos, referentes ao ano de 2022, e questionários semiestruturados aplicados com professores, dirigentes de sindicatos dos servidores municipais e secretários municipais de educação dos municípios pesquisados. As principais referências teóricas deste estudo foram os estudos de Gatti e Barreto (2009); Alves e Pinto (2011); Fernandes e Rodriguez (2010), Sales e França (2018), dentre outros estudiosos, bem como produções acadêmicas sobre a temática. Verificamos que nem todos os municípios investigados cumpriram a legislação quanto ao reajuste do piso. Dos dez municípios pesquisados, seis concederam o percentual referente à Lei do Piso e, destes, três apresentaram reajuste acima do que determinou a legislação federal. Entretanto três municípios não seguiram o que determinou a lei apresentando percentual inferior à orientação legal, e um dos municípios não apresentou o percentual de reajuste do vencimento. Os dados do questionário revelaram que, de modo geral, os professores apresentaram uma visão positiva quanto à avaliação da Lei do Piso no que se refere ao vencimento, embora destaquem que essa lei ainda não proporcionou a valorização profissional tão almejada pela categoria. No geral, ressaltamos a importância da criação do Piso Salarial Profissional Nacional para a busca da valorização do profissional da educação básica.

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Published

2024-05-10

How to Cite

Castro, S. U. de, & Sales, L. C. (2024). O piso salarial profissional nacional dos professores das redes públicas de ensino de municípios piauienses. Caderno Pedagógico, 21(5), e4220. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n5-069

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