Políticas públicas e gestão democrática da educação no Brasil: perspectivas e desafios

Authors

  • Adailza Alves de Sousa Crepaldi
  • Sangelita Miranda Franco Mariano
  • Jenerton Arlan Schütz
  • Alda Vivianne Moreira Santana Martins
  • Eliana Aparecida da Silva
  • Wanderleia Maria de Freitas

DOI:

https://doi.org/10.54033/cadpedv21n5-077

Keywords:

Políticas Públicas, Gestão Democrática, Educação Escolar, Cidadania

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a participação e os desafios da gestão democrática, bem como das políticas públicas na educação brasileira. Nesse sentido, a pesquisa se constitui de cunho qualitativo e caráter descritivo, inserindo-se na categoria de pesquisa bibliográfica e documental. Não obstante, a escrita se fundamenta na Constituição Federal de 1988, reafirmada na Lei 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 13005/2014 do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014-2024 e outras legislações vigentes, a fim de vir a encontrar potencialidades para a gestão democrática no âmbito educacional. Com esse entendimento, o artigo está organizado em três partes que se articulam e dão sentido à reflexão aqui proposta: i) análise do contexto histórico educacional e políticas públicas; ii) uma discussão sobre o contexto que caracterizam os modelos de gestão democrática na escola pública; e iii) uma reflexão sobre desafios e participação da gestão escolar, evidenciando a gestão gerencial e a gestão democrática. Em síntese, pode-se inferir que os estudos revelam desafios enfrentados com as escolhas que são realizadas em termos de implementação de políticas públicas que objetivam atender as demandas de uma gestão democrática nas escolas públicas. Ademais, os resultados da pesquisa demonstram a utilização de mecanismos de gestão democrática nas escolas, bem como a presença de mecanismos gerenciais para direcionar as ações da escola. Resta evidente que a participação democrática é um mecanismo para vencer muitos desafios voltados para a perspectiva de educação, configurando-se, portanto, em um elemento central para a prática potente do exercício de cidadania.

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Published

2024-05-13

How to Cite

Crepaldi, A. A. de S., Mariano, S. M. F., Schütz, J. A., Martins, A. V. M. S., Silva, E. A. da, & Freitas, W. M. de. (2024). Políticas públicas e gestão democrática da educação no Brasil: perspectivas e desafios. Caderno Pedagógico, 21(5), e3742. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n5-077

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