O olhar dos proprietários envolvidos em um projeto de recuperação de matas ciliares na Amazônia

Authors

  • Rafael Norberto de Aquino
  • Antonio Lázaro Sant'Ana
  • Gisely Storch do Nascimento

DOI:

https://doi.org/10.54033/cadpedv21n3-149

Keywords:

Área de Preservação Permanente (APP), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Percepção Ambiental de Proprietários Rurais, Desenvolvimento Regional

Abstract

Decorrente de um processo histórico de exploração das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) destinadas às matas ciliares, estas estão ausentes ou inferiores ao estabelecido na legislação em grande parte dos cursos d’água no Brasil, em função da ocupação irregular dessas áreas, principalmente, com a atividade de bovinocultura. Em Colorado do Oeste (RO), em 2008, firmou-se com os proprietários das áreas marginais ao curso d’água denominado Córrego Hermes, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) via Ministério Público de Rondônia (MPRO), para a recuperação ambiental das matas ciliares, conforme legislação vigente à época. O objetivo deste trabalho foi analisar a percepção dos proprietários envolvidos no projeto frente ao TAC, 12 anos após sua assinatura. Para a realização desta pesquisa foram utilizados métodos qualitativos e quantitativos, dentre os quais: entrevistas com 29 proprietários rurais, análise documental e análise multi-temporal por meio de imagens aéreas, o que permitiu uma visão abrangente dos resultados do Projeto. Observou-se que a percepção dos proprietários das áreas é positiva em relação à legislação ambiental, no que se refere à APP ao longo de cursos d’água, na medida que consideraram que o Projeto foi necessário e que a degradação do Córrego Hermes ocorreu pela ausência das matas ciliares, e se proporiam a realizar novamente o Projeto, caso houvesse apoio financeiro; mas mencionaram também aspectos negativos que comprometeram o êxito do Projeto, como a imposição da recuperação ambiental via TAC, o não recebimento de incentivos, a falta de assistência técnica e de um trabalho de conscientização dos agricultores. Após quase 12 anos da implantação do projeto, a pouca efetividade no incremento das florestas indica que o Projeto e o TAC não atingiram o objetivo de recomposição das matas ciliares do Córrego Hermes, pois quase 70% das áreas de APP que deveriam ter sido recuperadas não haviam atingido esse estágio. Com base nos resultados desta pesquisa, sugere-se que projetos dessa natureza, priorizem a participação dos sujeitos envolvidos e sejam alicerçados em um trabalho de educação ambiental, apoiados em políticas públicas de longo prazo e incentivo financeiro aos agricultores participantes do projeto.

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Published

2024-03-21

How to Cite

Aquino , R. N. de, Sant’Ana, A. L., & Nascimento, G. S. do. (2024). O olhar dos proprietários envolvidos em um projeto de recuperação de matas ciliares na Amazônia. Caderno Pedagógico, 21(3), e3309. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n3-149

Issue

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Articles