Viabilidade urbanística de empreendimentos de impacto: construção de uma ferramenta de verificação segundo o plano diretor de Marabá-PA

Authors

  • Mireli Lima Pereira
  • Nuria Pérez Gallardo
  • Isac Galvão Santos
  • Lygia Maria Policarpio Ferreira
  • Antonio Carlos Santos do Nascimento Passos-de-Oliveira
  • Heverton Eduardo Pinheiro Martins
  • Higo Silva Oliveira
  • Ana Isabella Souza Costa

DOI:

https://doi.org/10.54033/cadpedv21n3-127

Keywords:

Planejamento Urbano, Plano Diretor, Verificação Automatizada, Licenciamento Urbanístico

Abstract

Ao considerar o processo de licenciamento de empreendimentos de impacto, é essencial respeitar as diretrizes estabelecidas pela legislação urbanística em níveis nacional, estadual e municipal. Esse processo envolve a avaliação e aprovação por diversos órgãos, destacando a importância da eficácia do mesmo como um instrumento de prevenção e controle de possíveis impactos adversos ao ambiente. Garantir a conformidade dos projetos com os parâmetros legais é crucial para evitar subjetividade no licenciamento. É nesse contexto que a utilização de ferramentas automatizadas e de acesso aberto se mostram fundamentais, pois podem aprimorar a eficiência e transparência do processo. O presente estudo visa desenvolver uma ferramenta de verificação prévia da viabilidade de instalação de empreendimentos de impacto, que seja acessível à população. Essa ferramenta tem como referência os parâmetros urbanísticos do plano diretor participativo de Marabá-PA, e foi concebida com o intuito de simplificar e agilizar o processo de licenciamento, fornecendo uma análise preliminar da viabilidade dos projetos em relação às normativas vigentes. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, que engloba revisão bibliográfica, esquematização de interface, programação e hospedagem, busca-se criar uma solução eficaz e de fácil acesso para os interessados, sejam eles membros da comunidade ou agentes públicos responsáveis pela tomada de decisões. Ao final do desenvolvimento, obteve-se uma ferramenta versátil e adaptável, capaz de gerar relatórios detalhados sobre a conformidade dos empreendimentos com a legislação urbana, proporcionando maior transparência e participação pública no processo de licenciamento. A disponibilização dessa ferramenta online, hospedada em uma plataforma de acesso aberto, contribui para uma gestão mais eficiente e responsável do ambiente urbano, promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da comunidade.

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Published

2024-03-20

How to Cite

Pereira, M. L., Gallardo, N. P., Santos, I. G., Ferreira, L. M. P., Passos-de-Oliveira, A. C. S. do N., Martins, H. E. P., Oliveira, H. S., & Costa, A. I. S. (2024). Viabilidade urbanística de empreendimentos de impacto: construção de uma ferramenta de verificação segundo o plano diretor de Marabá-PA. Caderno Pedagógico, 21(3), e3270. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n3-127

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