Ações afirmativas e a política de cotas no Brasil: um olhar in-tercultural para os povos originários

Authors

  • Sandra Maders
  • Valdo Barcelos

DOI:

https://doi.org/10.54033/cadpedv21n3-105

Keywords:

Políticas Afirmativas, Cotas Raciais, Povos Originários

Abstract

O texto propõe uma reflexão sobre o histórico das Políticas Afirmativas no Brasil, visando apresentar um panorama desse processo desde a assinatura da Lei Federal n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, mais conhecida como Lei de Cotas, a qual completou 10 anos em 2022. Tomamos como base, para a pesquisa, documentos oficiais e referenciais que se embasam na perspectiva da interculturalidade. A ênfase, nesse texto, recairá sobre a implementação e os desdobramentos da lei supra referenciada no que tange aos povos originários e seu acesso e permanência nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A oficialização via Lei Federal das Políticas Afirmativas demandou uma longa caminhada social e jurídica. Com avanços e retrocessos até chegar-se a um consenso e promulgação da referida Lei. Ressalte-se que desde os anos de 2003 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e em 2004 pela Universidade de Brasília já são encontradas iniciativas de implementações de cotas raciais nas Universidades Públicas Brasileiras. Com a pesquisa conclui-se, entre outras questões que: as diferenças no desempenho entre cotistas e não cotistas foi considerada insignificante, mesmo nos cursos mais concorridos; os índices de abandono foram os mesmos entre cotistas e não cotistas; o tempo de conclusão do curso mante-se na média históricas das instituições; a média de desempenho, no quesito notas, também manteve-se dentro das médias históricas. Consideramos importante ressaltar que o Brasil, e, consequentemente, as Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras, passam, atualmente, por um momento importante de transição de governos federais. Mantendo assim sua tarefa primordial que é a de promover a cultura, a ciência e estar ao lado do fomento de projetos que tenham como orientação a promoção das relações de interculturalidade e de sustentabilidade duradoura das relações sociais.

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Published

2024-03-18

How to Cite

Maders, S., & Barcelos, V. (2024). Ações afirmativas e a política de cotas no Brasil: um olhar in-tercultural para os povos originários. Caderno Pedagógico, 21(3), e3217. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n3-105

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