Logística reversa de embalagens no Brasil: produção científica versus realidade nacional

Authors

  • Francisco Leorne de Sousa Cavalcante
  • Artemisa Fontinele Frota
  • Emanuel Araújo Bezerra
  • Ronaldo Stefanutti
  • Sarah Maia Pianowski

DOI:

https://doi.org/10.54033/cadpedv21n3-015

Keywords:

acordo setorial, análise bibliométrica, economia circular, resíduo sólidos

Abstract

A Logística Reversa é uma ferramenta para gestão de resíduos sólidos, incorporada oficialmente no Brasil pela Lei 12.305/2010 (BRASIL, 2010), que estabeleceu três instrumentos para implementar os sistemas de logística reversa: acordos setoriais, termos de compromisso e regulamentos expedidos pelo poder público. Para o segmento de embalagens em geral, foi assinado em 2015 o Acordo Setorial, com a meta de recuperar 22% das embalagens recicláveis do mercado brasileiro. Esta pesquisa objetivou traçar um panorama comparativo entre a produção científica global sobre a logística reversa de embalagens e o seu desenvolvimento no Brasil nos últimos 20 anos. Para tanto, realizou-se uma análise bibliométrica na base de dados Scopus com auxílio da ferramenta Biblioshiny, além de pesquisas em documentos oficiais e na literatura científica.  Os dados gerados pelo Biblioshiny foram exportados no formato CSV para criação de gráficos contendo múltiplas análises. Para analisar o cenário brasileiro, utilizou-se pesquisas em documentos oficiais e na literatura científica, com destaque para o site da Coalizão Embalagens. As análises mostraram a importância crescente da temática, o quantitativo crescente de publicações, citações e implementação de políticas públicas em países de todos os continentes do mundo, com destaque de 2010 em diante. O Brasil ocupa posição de relevância em número de publicações e citações, notadamente nas regiões Sudeste e Sul, o que infelizmente não tem sido acompanhado da efetiva implantação da cadeia de logística reversa de embalagens, em virtude de diversas dificuldades gerenciais e operacionais, que resultam em descontinuidades nas etapas logísticas que envolvem o processo. Uma das limitações da pesquisa foi a divergência e imprecisão de dados oficiais concernentes à realidade brasileira. Assim, sugere-se a descentralização da gestão, monitoramento e fiscalização dos instrumentos de logística reversa para os estados e municípios, com base no princípio da responsabilidade compartilhada, bem como a realização de estudos posteriores com a finalidade de compreender em profundidade as particularidades das cadeias de logística reversa de embalagens.

References

ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020. 2022. São Paulo: Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama-2020. Acesso em: 19 fev. 2024.

ALIGLERI, Lilian; LOPES, Camila Santos Doubek. Logística Reversa de embalagens de pós-consumo: análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de Compromisso do Recircula para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 12, n. 1, 2022. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7483

uniceub.br/RBPP/article/view/7483. Acesso em: 19 fev. 2024.

ARIA, Massimo; CUCCURULLO, Corrado. bibliometrix: An R-tool for comprehensive science mapping analysis. Journal of informetrics, v. 11, n. 4, p. 959-975, 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/ DOI: https://doi.org/10.1016/j.joi.2017.08.007

abs/pii/S1751157717300500. Acesso em: 19 fev. 2024.

AZEVEDO, Juliana Laboissière. A Economia Circular Aplicada no Brasil: uma análise a partir dos instrumentos legais existentes para a logística reversa. In: XI Congresso Nacional de Excelência em gestão. 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/download/55007154/Juliana_Laboissiere_de_Azevedo_ARTIGO_CNEG__2015_1.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024.

BOMFIM, Valeria Cusinato. O custo da gestão dos resíduos oriundos de embalagens em geral: de quem é essa conta. 2018. Disponível em: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/handle/123456789/16090. Acesso em: 19 fev. 2024.

BRASIL. Decreto nº 10.936, de 12 de agosto de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 ago. 2022. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/35443315/publicacao/35443916. Acesso em: 21 jul. 2023.

BRASIL. Lei 12.305/2010, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF, 02 ago. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 19 fev. 2024.

CILIBERTI, Francesco; PONTRANDOLFO, Pierpaolo; SCOZZI, Barbara. Logistics social responsibility: Standard adoption and practices in Italian companies. International Journal of Production Economics, v. 113, n. 1, p. 88-106, 2008. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/ DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijpe.2007.02.049

abs/pii/S0925527307003118. Acesso em: 19 fev. 2024.

COALIZÃO EMBALAGENS. Acordo setorial para implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral. 2015. Disponível em: https://www.coalizaoembalagens.com.br/wp-content/uploads/2019/12/Acordo_embalagens.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024.

COALIZÃO EMBALAGENS. Coalizão Embalagens: juntos pela logística reversa. 2023b. Disponível em: https://www.coalizaoembalagens.com.br. Acesso em: 19 fev. 2024.

COALIZÃO EMBALAGENS. Relatório técnico acordo setorial de embalagens em geral. 1º relatório de desempenho do sistema de logística reversa de embalagens em geral: Fase 1 – Parcial – ano 1. 2016. Disponível em: https://portal-api.sinir.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/RELATORIOPARCIA

LFASE1_2016.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024.

COALIZÃO EMBALAGENS. Relatório técnico acordo setorial de embalagens em geral. Acordo setorial para implementação do sistema de logística reversa de embalagens em geral: Relatório final – fase 1. 2017. Disponível em: https://portal-api.sinir.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/RELATORIOFINALFA

SE1_2017.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024.

COALIZÃO EMBALAGENS. Relatório Técnico: Ações realizadas no Período Entre Fases – 2019. 2019. Disponível em: https://portal-api.sinir.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Relatorio-Entre-Fases-2018_2019-Coalizao-Embalage

ns.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024.

COALIZÃO EMBALAGENS. Sistema Coalizão Embalagens: Mapa Temático. 2023a. Disponível em: https://app.coalizaoembalagens.com.br/mapaTematico

Test.xhtml. Acesso em: 19 fev. 2024.

COMPER, Indiana Caliman; CHAVES, Gisele de Lorena Diniz; MATAVEL, Nilza Isabel. ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DA LOGÍSTICA REVERSA. Revista Ifes Ciência, v. 2, n. 1, p. 72-97, 2016. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index. DOI: https://doi.org/10.36524/ric.v2i1.251

php/ric/article/view/251. Acesso em: 19 fev. 2024.

COOPERAÇÃO ALEMÃ. Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. 2023. Disponível em: https://cooperacaobrasil-alemanha.com. Acesso em: 10 jul. 2023.

DEMAJOROVIC, Jacques; MASSOTE, Bruno. Acordo setorial de embalagem: avaliação à luz da responsabilidade estendida do produtor. Revista de Administração de Empresas, v. 57, p. 470-482, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-759020170505. Acesso em: 19 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s0034-759020170505

DETHLOFF, Jan. Vehicle routing and reverse logistics: The vehicle routing problem with simultaneous delivery and pick-up: Fahrzeugeinsatzplanung und Redistribution: Tourenplanung mit simultaner Auslieferung und Rückholung. OR-spektrum, v. 23, p. 79-96, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1007/ DOI: https://doi.org/10.1007/PL00013346

PL00013346. Acesso em: 19 fev. 2024.

DONTHU, Naveen et al. A bibliometric retrospection of marketing from the lens of psychology: Insights from Psychology & Marketing. Psychology & Marketing, v. 38, n. 5, p. 834-865, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1002/mar.21472. Acesso em: 19 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1002/mar.21472

DOWLATSHAHI, Shad. Developing a theory of reverse logistics. Interfaces, v. 30, n. 3, p. 143-155, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1287/inte.30.3. DOI: https://doi.org/10.1287/inte.30.3.143.11670

11670. Acesso em: 19 fev. 2024.

ELTAYEB, Tarig K.; ZAILANI, Suhaiza; RAMAYAH, T. Green supply chain initiatives among certified companies in Malaysia and environmental sustainability: Investigating the outcomes. Resources, conservation and recycling, v. 55, n. 5, p. 495-506, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j. DOI: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2010.09.003

resconrec.2010.09.003. Acesso em: 19 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1088/1475-7516/2010/09/003

FARIAS, Paulo Roberto Rodrigues. Acordo setorial de embalagens e a internalização dos custos da logística reversa em Manaus. 2006. 108 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2006. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5576. Acesso em: 19 fev. 2024.

GONZALEZ-TORRE, Pilar L.; ADENSO-DIAZ, B.; ARTIBA, Hakim. Environmental and reverse logistics policies in European bottling and packaging firms. International Journal of Production Economics, v. 88, n. 1, p. 95-104, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0925-5273(03)00181-6. Acesso em: 19 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/S0925-5273(03)00181-6

GUARNIERI, Patrícia et al. Obtendo competitividade através da logística reversa: estudo de caso em uma madeireira. Journal of Technology Management & Innovation, v. 1, n. 4, p. 121-130, 2006. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=84710412. Acesso em: 19 fev. 2024.

GUARNIERI, Patricia. Logística Reversa: em busca do equilíbrio econômico e ambiental. Recife: Clube de Autores, 2011.

GUARNIERI, Patricia; CERQUEIRA-STREIT, Jorge A.; BATISTA, Luciano C. Reverse logistics and the sectoral agreement of packaging industry in Brazil towards a transition to circular economy. Resources, conservation and recycling, v. 153, p. 104541, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/ DOI: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2019.104541

j.resconrec.2019.104541. Acesso em 19 fev. 2024.

JAMES, Sandra Lynette. A evolução da economia circular no Brasil através da implementação da logística reversa. 2021. 98 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2021. Disponível em: https://tede.unisantos.br/handle/tede/7446. Acesso em: 19 fev. 2024.

MARQUES, F. Os limites do índice-h. Boletim Técnico do PPEC, v. 2, n. 1, p. 35-39, 2017. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/boletins/index.

php/ppec/article/view/9048. Acesso em: 19 fev. 2024.

MASSOTE, Bruno. Os limites da política nacional de resíduos sólidos no setor de embalagens plásticas flexíveis no Brasil: Uma abordagem de dinâmica de sistemas. 2014. Dissertação (Mestrado em Administração) – Centro Universitário da FEI, São Paulo. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?

script=sci_nlinks&pid=S0034759020170005004700 0026&lng=en. Acesso em: 2 nov.2020.

OLIVEIRA, C. T.; LUNA, M. M. M.; CAMPOS, L. M. S. Understanding the Brazilian expanded polystyrene supply chain and its reverse logistics towards circular economy. Journal of Cleaner Production, v. 235, p. 562–573, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.06.319. Acesso em: 19 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.06.319

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PLANARES [recurso eletrônico] / coordenação de André Luiz Felisberto França... [et. al.]. – Brasília, DF: MMA, 2022.

REIKE, D.; VERMEULEN, W. J. V.; WITJES, S. The circular economy: New or Refurbished as CE 3.0? — Exploring Controversies in the Conceptualization of the Circular Economy through a Focus on History and Resource Value Retention Options. Resources, Conservation and Recycling, v. 135, p. 246–264, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2017.08.027. Acesso em:19 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2017.08.027

PARANÁ (Estado). Resolução Conjunta SEDEST Nº 22 de 27/07/2021. Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Paraná. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=418014 . Acesso em: 21 jul. 2023.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SMA-038 de 02 de agosto de 2011. Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2014/08/resolucao-sma-38_2011_residuos.pdf. Acesso em: 21 jul.2023.

SANTOS SILVA, C.; ROBAINA, J. V. L. Estado da arte sobre reciclagem e reuso de resíduos sólidos e seus gerenciamentos em Boa Vista-RR/Brasil. Revista Interdisciplinar Sulear, v. 5, p. 104-116, 2023. DOI: https://doi.org/10.36704/sulear.v5i13.6203

SILVA, D. A. L., ET AL. Comparison of disposable and returnable packaging: a case study of reverse logistics in Brazil. Journal of Cleaner Production, 47, 377–387, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2012.07.057. Acesso em:19 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2012.07.057

SINIR. Sistema Nacional de Informações sobre s Gestão dos Resíduos Sólidos. (2023). O que é logística reversa: embalagens em geral. Disponível em: https://sinir.gov.br/perfis/logistica-reversa . Acesso em: 20 de jun. 2023.

SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Painel de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis/painel/rs. Acesso em: 20 jul.2023.

SOUZA NETO, P. M. de. (2019). Logística Reversa de Resíduos Sólidos: Uma análise bibliométrica. Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão em Gestão, v. 2, n. 1, p. e21, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revenspesext

gestao/article/view/23505. Acesso em:19 fev. 2024.

STREIT, J. A. C. (2022). A institucionalização da economia circular de embalagens em geral no Brasil Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Brasília, DF.

STREIT, J. A. C et al. Loop, virtualização e troca: práticas de gestão de operações sustentáveis na cadeia brasileira de embalagens. Future Studies Research Journal: Trends and Strategies, v. 15, n. 1, p. e0740-e0740, 2023. DOI: https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2023.v15i1.740

UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 94/62/CE de 20 de dezembro de 1994. Relativa a embalagens e resíduos de embalagens. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n. 365, p. 10-24, 20 dez. 1994. Disponível em: https://legis.senado.

leg.br/norma/35443315/publicacao/35443916. Acesso em: 21 jul. 2023.

VAN HOEK, Remko I. From reversed logistics to green supply chains. Supply Chain Management: An International Journal, v. 4, n. 3, p. 129-135, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1108/13598549910279576. Acesso em: 19 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1108/13598549910279576

VERMA, S.; GUSTAFSSON, A. Investigando as tendências emergentes de pesquisa COVID-19 no campo de negócios e gestão: uma abordagem de análise bibliométrica. Journal of Business Research, v. 118, p. 253-261, 2020.

Published

2024-03-01

How to Cite

Cavalcante , F. L. de S., Frota, A. F., Bezerra, E. A., Stefanutti, R., & Pianowski, S. M. (2024). Logística reversa de embalagens no Brasil: produção científica versus realidade nacional. Caderno Pedagógico, 21(3), e2948. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n3-015

Issue

Section

Articles