A (in) visibilidade da educação em direitos humanos: a quem interessa?

Authors

  • Anair Silva Lins e Mello
  • Cledson Severino de Lima
  • Evanilson Alves de Sá
  • Vera Lúcia Braga de Moura

DOI:

https://doi.org/10.54033/cadpedv21n1-179

Keywords:

direitos humanos, educação em direitos humanos, (in) visibilidade, educação básica

Abstract

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DCNDEH – 2012) orientam os Sistemas de Ensino na elaboração de currículos em diferentes perspectivas. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE/PE) integrou a Educação em Direitos Humanos (EDH) aos Temas Transversais e Integradores do Currículo de Pernambuco – 2019/2021, destacando a educação como direito humano (DH). Com a intenção de implementar a EDH, a SEE/PE instituiu a Gerência de Políticas Educacionais em Direitos Humanos e Cidadania (GEDH) em 2008. O estudo objetiva analisar as dificuldades apresentadas por um grupo de profissionais vinculados a SEE/PE nas suas percepções acerca da EDH. Para a coleta de dados, foi utilizada uma entrevista estruturada, com um roteiro de questões por meio do Google Forms, objetivando verificar qual a percepção desses profissionais vinculados à Rede Estadual de Ensino sobre como se desenvolve a formação continuada e se no conjunto dessas formações receberam formação em Direitos Humanos. O roteiro foi enviado previamente, tendo-se como entrevistadores vários profissionais da equipe pedagógica da SEE/PE. Os dados da entrevista aplicada em diferentes territórios revelaram distanciamentos na compreensão dos professores entrevistados sobre o que de fato é a EDH. Essa questão merece uma problematização diante da fonte utilizada para a coleta desses dados, pois a entrevista não teve como eixo central uma abordagem específica sobre EDH, embora trouxesse questões acerca da EDH. Os resultados trazem provocações que nos levam a refletir acerca do entendimento desses profissionais sobre as concepções e conteúdo da EDH; e também a ausência de profissionais da educação em direitos humanos nas formações. Conclui-se pela necessidade de estudos sobre a prática pedagógica para a Educação em Direitos Humanos, com objetivo de melhor explicitar como se desenvolve a implementação das DCNEDH, na perspectiva de ressignificar a escola como um espaço de afirmação e vivências de direitos.

References

Artigo 53 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. ECA – Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Presidência da República. https://www.jusbrasil.com.br/topicos/

/artigo-53-da-lei-n-8069- de-13-de-julho-de-1990. Acesso em: 4 out. 2023.

Agripino,V.I ( 2014) Humanismo como ética: um estudo sobre a alteridade em Emmanuel Lévinas. [Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba] https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/tede/5651/1/arquivototal.pdf

Barbosa, L. Cidadão. Zé Ramalho. https://www.letras.mus.br/ze-ramalho/

/. Acesso em: 3 set. 2023.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 out. 2023.

Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (2013). Plano Nacional de Educação em Direitos Humano. Secretária de Direitos Humanos. Ministério da Educação. Ministério da Justiça. UNESCO. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Currículo de Pernambuco: ensino médio. (2021). (Coordenação Ana Coelho Vieira Selva, Sônia Regina Diógenes Tenório) Secretaria de Educação e Esportes, União dos Dirigentes Municipais de Educação Secretaria. A Secretaria.

Currículo de Pernambuco: ensino fundamental. (2019) (Coordenação Ana Coelho Vieira Selva, Sônia Regina Diógenes Tenório). Secretaria de Educação e Esportes, União dos Dirigentes Municipais de Educação Secretaria. A Secretaria.

Gutierrez, P.J. & Aguilera, A.H. (2013). Direitos Humanos e Cidadania: desenvolvimento pela educação em direitos humanos. UFMS.

Hooks, B (2020). Tudo sobre o amor: novas perspectivas. Elefante.

Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Parecer homologado. Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/5/2012, Seção 1, Pág. 33. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DiretrizesNacionaisEDH.pdf

Ministério da Educação e Cultura. Caderno Direitos Humanos em Educação. Direitos Humanos em Educação. Série Cadernos Pedagógicos. PDE- Programa Mais Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=

download&alias=12331-direitoshumanos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 3 out. 2023.

Nóvoa, A. (2023) Professores: libertar o futuro. (1 ed). Diálogos.

Pitangueira, A. História da música Cidadão, de Zé Ramalho https://versosepro

sas.com.br/historia-da-musica/historia-da-musica-cidadao/ Acesso em: 3 set. 2023.

Pinto, A. V. Sete lições sobre Educação de Adultos. (5. Ed.). SP-Cortez, 1987.

Published

2024-01-31

How to Cite

e Mello, A. S. L., de Lima, C. S., de Sá, E. A., & de Moura, V. L. B. (2024). A (in) visibilidade da educação em direitos humanos: a quem interessa?. Caderno Pedagógico, 21(1), 3359–3378. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n1-179

Issue

Section

Articles