Desafios e possibilidades a saúde da pessoa com deficiência: reflexões, práticas na sociedade, direitos, e humanização no cuidado

Authors

  • Amanda Rezende Silva de Oliveira
  • Maria Cristina de Moura-Ferreira
  • Maura Moreira Ramos
  • Renata Ferreira de Araújo
  • Mariana Barbosa Fonseca Gonçalves
  • Sérgio Ferreira Tannús
  • Júnia Benedita Souto Oliveira
  • Mara Ramos de Oliveira
  • Neide Moreira de Souza
  • Anadélia Lopes de Sousa Passos

DOI:

https://doi.org/10.54033/cadpedv21n1-134

Keywords:

pessoa com deficiência, saúde, cuidado, direitos

Abstract

Segundo o Decreto n.º 5.296/04, de 2/12/04, pessoa com deficiência, é a que possui limitação ou incapacidade para realizar as atividades, podendo ser das categorias a seguir: Física, Auditiva, Visual, Mental ou Múltiplas que se refere ao portador de duas ou mais deficiências. No mundo, mais de um bilhão de indivíduos possuem algum tipo de deficiência. A nível de Brasil, quase 24% da população relatou apresentar dificuldades para realizar suas Atividades da Vida Diária (AVDs), por possuir alguma deficiência física ou mental. Nosso estudo visa refletir sobre o cuidado em saúde para essas pessoas, sabendo que envolve os seus direitos, humanização e práticas na sociedade. Sabe-se que existe um marco legal nacional, sendo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei de nº 13. 146/2015, que dentre muitos avanços, podemos destacar a garantia da inclusão social, cidadania, condições de acesso a saúde e educação, estabelecendo punições para a discriminação das pessoas com deficiência. Na saúde, essa lei garantiu o ingresso da pessoa com deficiência a planos privados de saúde, penalizando os prestadores que dificultam ou impossibilitam esse acesso. O estudo evidenciou a necessidade de melhorias no cuidado em saúde e na garantia dos direitos para este público, com a criação de novas políticas e estratégias de implementação efetivas.

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Published

2024-01-25

How to Cite

de Oliveira, A. R. S., de Moura-Ferreira, M. C., Ramos, M. M., de Araújo, R. F., Gonçalves, M. B. F., Tannús, S. F., Oliveira, J. B. S., Oliveira, M. R. de, de Souza, N. M., & Passos, A. L. de S. (2024). Desafios e possibilidades a saúde da pessoa com deficiência: reflexões, práticas na sociedade, direitos, e humanização no cuidado. Caderno Pedagógico, 21(1), 2497–2509. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n1-134

Issue

Section

Articles